O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter para esta quarta-feira (15) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal de João Pessoa que flexibiliza as Ler Matéria
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (14) ao julgamento dos sete réus apontados como integrantes do chamado “núcleo de desinformação” da tentativa de golpe de Estado após as Ler Matéria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento de sete acusados de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado investigada no contexto do governo Ler Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quarta-feira (25) a responsabilidade de plataformas digitais por publicações feitas por seus usuários. O julgamento, que envolve dois recursos relacionados ao tema, já conta com Ler Matéria
De acordo com informações do portal G1, o Supremo Tribunal Federal (STF), pela Primeira Turma, julga nesta sexta-feira (6) o recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a condenação de 10 anos de prisão Ler Matéria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (20), o chamado “núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Ler Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (16) uma ação que pode definir se os poupadores afetados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, conhecidos como planos Bresser, VerãLer Matéria
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (28) a favor da soltura do ex-presidente Fernando Collor. O voto do ministro foi proferido no julgamento no qual o plenário virtual Ler Matéria
Na manhã desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) analisa a nomeação de Alanna Galdino como Conselheira da Corte de Contas. Reunidos, os conselheiros irão avaliar uma ação do MinistéLer Matéria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Fazem parte desse núLer Matéria