A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser legalmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcDs) em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei 15.176/2025, sancionada pelo Ler Matéria
A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser legalmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcDs) em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei 15.176/2025, sancionada pelo Ler Matéria