A Câmara Municipal de João Pessoa começou a analisar um projeto de lei que propõe limitar o tempo de espera para atendimentos na rede municipal de saúde. A iniciativa é do Ler Matéria
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJRLP) da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que altera a legislaçãLer Matéria
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que veta o uso de nomes de pessoas condenadas por crimes sexuais e violência doméstica para batizar logradouros Ler Matéria
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou um projeto de lei que propõe dobrar a alíquota de tributação sobre as casas de Ler Matéria
Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta semana, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com rendimento mensal de até R$ 5 mil. A Ler Matéria
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no país. Após mais de duas décadas de tramitação Ler Matéria
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e políticas para preservação do ambiente marinho. Ler Matéria