TCE identifica goteira e fissura em ginásio reformado em Patos e impõe multa a Nabor Wanderley

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) impuseram uma multa ao prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), devido a irregularidades na reforma do ginásio esportivo conhecido como ‘Rivaldão’. O vereador Jos.má Oliveira (MDB), cassado em dezembro do ano passado, foi o responsável pela denúncia.

A decisão unânime acompanhou o voto do relator Marcus Vinicius Carvalho Farias, que impôs uma multa de R$ 2 mil ao administrador municipal. O TCE definiu um período de 30 dias para a quitação, contando a partir da divulgação do acórdão, que foi publicada nesta semana.

Na denúncia apresentada pelo vereador e aceita pelos conselheiros, afirma-se que a reforma do ‘Rivaldão’ foi finalizada sem estar completa, resultando em problemas estruturais.

Entre os problemas identificados estão goteiras no telhado do ginásio, fissuras no piso, reboco se desprendendo em algumas áreas da estrutura e acúmulo de ferrugem na estrutura metálica do ginásio.

A decisão ainda pode ser contestada.

O secretário de Administração de Patos, Francivaldo Dias, afirmou que o projeto de reforma foi elaborado entre 2018 e 2019, sendo responsabilidade da administração daquele período. Segundo ele, a gestão atual apenas implementou e entregou o projeto conforme foi elaborado há oito anos.

veja o comunicado oficial da prefeitura de Patos.

O secretário de Administração de Patos, Francivaldo Dias, comentou o acórdão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que analisou denúncia sobre possíveis irregularidades na obra de reforma do Ginásio “O Rivaldão”.

Segundo o secretário, o julgamento do tribunal apontou falhas no projeto básico e executivo da obra, elaborados no início do processo, ainda entre os anos de 2018 e 2019. Ele ressaltou que a gestão atual não participou da elaboração desse projeto.

“O presente julgamento destaca a falha no projeto básico e executivo da obra de reforma do Ginásio Rivaldão. Essa obra foi iniciada entre 2018 e 2019, e o projeto foi executado pela gestão da época”, afirmou.

Francivaldo Dias explicou que a atual administração teve como papel principal viabilizar a conclusão da obra e garantir a entrega do equipamento à população.

“A gestão atual não teve responsabilidade na confecção do projeto. O que foi feito foi colocar mecanismos para que a obra fosse concluída e entregue à população”, disse.

O secretário também destacou que, conforme o acórdão, não houve imputação de débito relacionada à execução financeira da obra, o que, segundo ele, demonstra que os pagamentos ocorreram de forma regular.

“Não há nenhuma imputação de débito. Isso significa dizer que o que estava previsto para ser executado na obra foi feito e pago da forma correta. Se tivesse havido pagamento indevido, haveria imputação de débito”, pontuou.

De acordo com o gestor, a decisão do TCE identificou que o problema ocorreu na fase inicial do projeto, antes da licitação da obra.

“Houve apenas a detecção de falha no projeto lá no início da licitação, em 2018 e 2019. A gestão atual foi responsável por concluir e entregar o equipamento, que hoje está sendo utilizado plenamente pela população de Patos”, concluiu.

A denúncia analisada pelo TCE tratava de possíveis irregularidades e avarias na reforma do ginásio. O tribunal considerou a denúncia procedente e aplicou multa administrativa ao gestor municipal, além de recomendar maior atenção às normas legais na execução de obras públicas.

Por Paraíba Master