2 de outubro de 2026
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TCE-PB coloca contas municipais e processos de denúncias em pauta nesta terça

 TCE-PB coloca contas municipais e processos de denúncias em pauta nesta terça

Foto: Reprodução

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, se reúne nesta terça-feira, a partir das 9h, para julgar 60 processos. Entre eles estão prestações de contas de Câmaras Municipais de Conde (2022), Várzea e Cajazeiras (2023), Queimadas (2024), além de Catingueira, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Pedro Régis, Monte Horebe e Marcação (2025). Poço Dantas terá analisadas as contas de 2023 e 2025.

Também estão na pauta as contas da Fundação Cultural de João Pessoa (2018), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (2023), do Fundo de Previdência de Esperança (2024) e do Instituto de Previdência de Cabedelo (2024).

O colegiado ainda examinará licitações das Prefeituras do Conde e Santa Rita, além de processos envolvendo os fundos de saúde de Conde e Cabedelo, a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, a Agevisa e a Prefeitura de Solânea.

Entre os processos, está o de nº 06338/25, que apura suposto excesso de cargos comissionados em setores técnicos da Controladoria Geral de João Pessoa e possíveis falhas no sistema de controle interno municipal. A pauta inclui ainda dez denúncias envolvendo órgãos e municípios paraibanos.

A 2ª Câmara é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana, André Carlo Torres Pontes e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, além do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas é representado pelo subprocurador-geral Bradson Tibério Luna Camelo. Os julgamentos podem ser acompanhados pela TV TCE-PB, no YouTube.

Por Paraíba Master

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