TCE-PB realiza auditoria em UPAs e apresentará resultados em coletiva nesta quarta-feira (15)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba iniciou, na manhã desta terça-feira (14), uma auditoria coordenada em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) distribuídas por todo o estado. A ação mobiliza 44 técnicos, organizados em 17 equipes, que atuam simultaneamente em 18 unidades — sendo quatro estaduais e 14 municipais — nas três macrorregiões de saúde da Paraíba.

Os resultados da fiscalização serão apresentados nesta quarta-feira (15), às 9h30, durante entrevista coletiva na sede do Tribunal. A apresentação ficará a cargo do vice-presidente da Corte, o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

A auditoria tem como foco avaliar a efetividade dos serviços prestados pelas UPAs, que são responsáveis pelo atendimento de média complexidade. Durante a operação, os auditores analisam cerca de 180 itens, incluindo as condições estruturais das unidades, o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a adequação aos regulamentos técnicos vigentes.

Além da verificação documental e estrutural, a ação também inclui entrevistas com profissionais de saúde e gestores. O objetivo é identificar boas práticas, mapear desafios e apontar possíveis falhas no funcionamento das unidades.

De acordo com o Tribunal, a auditoria busca ir além de uma análise formal, com a proposta de produzir um diagnóstico mais amplo sobre o funcionamento das UPAs. Entre os pontos avaliados estão a qualidade do atendimento, eventuais falhas na rede de saúde, riscos assistenciais e situações de permanência indevida de pacientes por mais de 24 horas.

Um dos diferenciais desta edição é o foco na primeira infância. As equipes dedicam atenção especial ao atendimento de gestantes e crianças de até seis anos, considerados públicos mais vulneráveis em situações de urgência e emergência. A intenção é verificar se as unidades cumprem protocolos de prioridade e oferecem estrutura adequada para esses atendimentos.

A fiscalização é conduzida pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), sob coordenação do auditor Júlio Uchoa, com apoio dos auditores Leandro Pedrosa e Luizi Pereira. Antes do início das atividades, as equipes passaram por um processo de nivelamento técnico para garantir padronização na coleta e análise dos dados.

As UPAs fiscalizadas estão distribuídas nas três macrorregiões do estado. Na primeira, a auditoria ocorre em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Guarabira e Ingá. Na segunda, os trabalhos se concentram em Monteiro e Patos. Já na terceira macrorregião, a fiscalização contempla unidades em Piancó, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Pombal.

Esta é a décima auditoria coordenada realizada pelo TCE-PB entre 2022 e 2026, abrangendo áreas como Saúde e Educação. A expectativa é que os dados coletados sirvam de base para o aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no estado.