TJPB mantém condenação por injúria racial e reduz pena de atriz para pouco mais de dois anos
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação da atriz e diretora de teatro Letícia Rodrigues pelo crime de injúria racial, mas reduziu a pena imposta em primeira instância.
Em sessão realizada nesta terça-feira (16), os desembargadores diminuíram a condenação de 6 anos de reclusão para 2 anos, 4 meses e 24 dias, além de 12 dias-multa.
A defesa havia recorrido da decisão de julho, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa. O colegiado reconheceu a materialidade e a autoria das ofensas contra ex-funcionários de um teatro da capital, descartou a desclassificação do crime e entendeu que cabia a redução da pena com base no contexto do recurso.
Da decisão, ainda cabe novo recurso, e a ré responde em liberdade.
Por Paraíba Master
