Toffoli alega foro íntimo e se afasta de julgamento no STF sobre apuração contra Moraes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta terça-feira, a validade do relatório da Polícia Federal (PF) que cita trocas de mensagens entre o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. O documento, solicitado pelo relator do caso na Corte, ministro André Mendonça, aponta trechos em que o ex-banqueiro sugere a busca por blindagem em relação às investigações.

A sessão foi marcada por declarações de afastamento de dois integrantes do tribunal. O ministro Dias Toffoli alegou razões de foro íntimo para não votar no julgamento que pode autorizar o desdobramento das apurações. Toffoli ressaltou que tomou a decisão para evitar especulações e resguardar a imagem do STF, mas informou que continuará presente na sessão para eventuais intervenções nos debates.

Já o ministro Nunes Marques declarou-se impedido por exercer a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alegando que o cenário eleitoral próximo exige neutralidade, o magistrado afirmou não se sentir confortável para proferir voto e retirou-se do plenário.

Histórico e questionamentos da PGR

A atuação da Polícia Federal no caso Master resultou na mudança de relatoria no início do ano. Toffoli deixou o comando das apurações após relatórios apontarem vínculos indiretos entre negócios de seus familiares e entidades ligadas ao controlador do banco. As investigações identificaram operações imobiliárias envolvendo o Resort Tayayá, no Paraná, a empresa Maridt — da qual Toffoli possui participação societária — e fundos de investimento ligados a parentes de Vorcaro. Desde então, o ministro tem se declarado suspeito em processos correlatos.

Paralelamente à análise do relatório da PF, os ministros julgam uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet solicita a anulação do documento elaborado a pedido de Mendonça. A PGR argumenta que a determinação para investigar o interlocutor das mensagens não contou com requerimento prévio do Ministério Público Federal ou representação da própria Polícia Federal, o que violaria o devido processo legal.

Por Paraíba Master