Toffoli libera propaganda digital de Wilson Grassi, candidato à Presidência da República
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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta quarta-feira (2) a retomada da propaganda eleitoral de Wilson Grassi (Democrata) na internet. A decisão revisa uma determinação anterior, tomada na segunda-feira (31), que havia suspendido a campanha digital do candidato.
Na ocasião, Toffoli apontou que Grassi havia informado à Justiça Eleitoral oito perfis em redes sociais somente 17 dias depois de apresentar o pedido de registro de candidatura.
A legislação eleitoral determina que partidos e candidatos comuniquem à Justiça Eleitoral quais endereços eletrônicos serão utilizados durante a campanha, incluindo páginas, blogs e perfis em redes sociais.
Após o registro dos canais, as plataformas de redes sociais ficam impedidas de empregar sistemas de recomendação algorítmica para ampliar a distribuição dos conteúdos publicados por esses perfis.
Ao reconsiderar a própria decisão, Toffoli afirmou que a defesa de Grassi apresentou os esclarecimentos solicitados. Segundo o ministro, o candidato confirmou a utilização de um sistema de espelhamento entre contas do Facebook e do Instagram com o objetivo de ampliar o alcance das publicações.
Na nova decisão, Toffoli destacou que a existência de perfis espelhados que não tenham sido retirados dos mecanismos de recomendação das plataformas pode fazer com que conteúdos de campanha ultrapassem os filtros estabelecidos para a divulgação de material eleitoral.
Com a autorização, Grassi poderá voltar a realizar propaganda eleitoral na internet. O candidato também terá novamente acesso aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e poderá participar de debates promovidos por emissoras de televisão e rádio, além de programas em podcasts.
Por Paraíba Master
