Toffoli se afasta de julgamento no STF que analisa prisão de ex-presidente do BRB
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, declarou-se suspeito e decidiu não participar do julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
A análise ocorre no plenário virtual da Segunda Turma da Corte e vai definir se será mantida a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do ex-dirigente. Com a saída de Toffoli, o caso segue sendo julgado pelos demais ministros do colegiado.
Até o momento, há votos favoráveis à manutenção da prisão, incluindo o do relator, acompanhado pelo ministro Luiz Fux, enquanto ainda faltam manifestações de outros integrantes da Turma.
A suspeição é um instrumento jurídico que permite ao magistrado se afastar de um processo quando entende que pode haver questionamentos sobre sua imparcialidade, sem necessidade de detalhar os motivos.
O julgamento deve ser concluído nos próximos dias, dentro do prazo estabelecido pelo STF.
Por Paraíba Master