TRE-PB alerta políticos sobre eventos institucionais após decisões envolvendo pré-candidatos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) emitiu um alerta a gestores públicos, parlamentares e agentes políticos sobre os cuidados que devem ser adotados durante a participação em eventos institucionais, especialmente após recentes decisões da Justiça Eleitoral relacionadas à promoção de pré-candidatos. O objetivo é evitar situações que possam ser interpretadas como propaganda eleitoral antecipada.
Segundo a orientação da Corte Eleitoral, inaugurações, entregas de obras, solenidades oficiais e demais eventos promovidos com recursos públicos devem manter caráter estritamente institucional, sem discursos, materiais de divulgação ou ações que promovam nomes que pretendem disputar as eleições de 2026.
O alerta ocorre após decisões recentes da Justiça Eleitoral envolvendo agentes públicos e pré-candidatos, reforçando a necessidade de observância das regras eleitorais mesmo antes do período oficial de campanha. O TRE-PB destaca que a legislação permite a pré-campanha, mas proíbe pedidos explícitos de voto e o uso da estrutura pública para beneficiar possíveis candidaturas.
A Corte também orienta prefeitos, secretários, vereadores, deputados e demais autoridades a evitarem práticas que possam configurar promoção pessoal em atos governamentais, já que eventuais irregularidades podem resultar em ações eleitorais, aplicação de multas e outras sanções previstas na legislação.
O período pré-eleitoral costuma intensificar a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre a conduta de agentes públicos. Por isso, o TRE-PB reforça que a participação em eventos oficiais deve respeitar os princípios da impessoalidade e da igualdade de oportunidades entre futuros candidatos.
Por Paraíba Master
