TRE-PB avalia envio de tropas federais para Eleições 2026 na Paraíba após pedidos de zonas eleitorais
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As Zonas Eleitorais da Paraíba começaram a responder à consulta feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de utilização de tropas federais durante as Eleições 2026, previstas para outubro. A medida faz parte do planejamento de segurança do pleito e depende de análise técnica e jurídica antes de qualquer decisão definitiva.
Até o momento, três zonas eleitorais se manifestaram favoravelmente ao envio do reforço federal: a 6ª Zona Eleitoral, em Itabaiana; a 32ª Zona Eleitoral, em Piancó; e a 61ª Zona Eleitoral, em Bayeux. Os pedidos agora seguem para instrução processual sob relatoria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TRE-PB, Rodrigo Marques, o procedimento para convocação das tropas é criterioso e envolve diversas etapas. Segundo ele, a solicitação não ocorre automaticamente após a manifestação de um juiz eleitoral.
“O fluxo normalmente é bastante complexo. Não é a partir da identificação isolada do juiz eleitoral que se convoca prontamente tropas federais”, destacou.
Conforme explicou o magistrado, o juiz eleitoral precisa apresentar fundamentação baseada no Código Eleitoral, em resoluções específicas e em fatos concretos que apontem risco à normalidade do processo eleitoral. Após isso, o TRE-PB analisa o expediente administrativo antes de eventual encaminhamento ao TSE.
Além da análise da Corte Eleitoral, o processo inclui consultas ao Governo do Estado, às forças de segurança e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Caso o TRE-PB entenda haver necessidade de reforço federal, o pedido é encaminhado ao TSE, responsável por requisitar oficialmente as tropas ao Governo Federal, geralmente por meio do Ministério da Defesa.
O juiz Rodrigo Marques também ressaltou a parceria histórica entre o TRE-PB e as forças de segurança da Paraíba, especialmente a Polícia Militar e a Polícia Civil, para garantir a segurança e a lisura das eleições. Entre as ações adotadas está o uso de câmeras de monitoramento espalhadas pelo Estado para prevenção e combate a crimes eleitorais.
“As tratativas para outubro acontecerão de forma muito mais ampla, sofisticada e qualificada, para impedir que as eleições sejam contaminadas por qualquer tipo de força ou interesse pouco republicano”, afirmou.
Segundo o TRE-PB, as articulações com a Polícia Militar já começaram durante as eleições suplementares de Cabedelo e deverão ser ampliadas nos próximos meses visando o pleito estadual de 2026.
Por Paraíba Master
