TRE-PB descarta tropas federais e mantém plano de segurança com forças locais em Itabaiana
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou a recomendação de envio de tropas federais para o município de Itabaiana, no contexto das Eleições 2026, e defendeu que a segurança do pleito seja garantida pelas forças estaduais, com apoio pontual da Polícia Federal.
A posição consta em parecer da Corregedoria Regional Eleitoral, assinado pelo desembargador João Benedito, que avaliou não estarem presentes as condições excepcionais previstas na legislação para justificar a atuação das Forças Armadas no processo eleitoral.
O pedido de reforço federal foi apresentado por uma zona eleitoral da região, que apontou aumento da violência urbana e rural em Itabaiana, associado à atuação de facções criminosas e ao risco de intimidação de eleitores e servidores durante a votação.
Apesar disso, o Tribunal destacou que o Governo da Paraíba informou possuir estrutura operacional suficiente para garantir a ordem pública e a normalidade do processo eleitoral no município.
No parecer, a Corregedoria entendeu que, diante da resposta do Executivo estadual, não há justificativa para a requisição de tropas federais, que são utilizadas apenas em situações excepcionais, quando há incapacidade comprovada das forças locais de segurança.
Mesmo com a negativa, o documento ressalta a gravidade dos relatos envolvendo organizações criminosas na região e recomenda o fortalecimento das ações preventivas durante o período eleitoral.
O TRE-PB defendeu ainda o reforço do policiamento ostensivo da Polícia Militar e a ampliação da atuação da Polícia Federal, como forma de garantir tranquilidade aos eleitores e a integridade do processo eleitoral.
Segundo o parecer, o alinhamento entre os órgãos de segurança já prevê operações específicas para municípios considerados mais sensíveis, dentro do planejamento das Eleições 2026.
Decisão ainda não é final
O parecer da Corregedoria ainda será analisado pela Presidência do TRE-PB e pode ser levado ao plenário da Corte. Em seguida, o caso ainda pode ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela decisão final sobre o envio de tropas federais.
Por Paraíba Master
