TRE-PB envia investigação da Operação Pérfidus contra suplente de deputado para 1ª instância
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (28), encaminhar para a primeira instância uma investigação criminal contra um suplente de deputado estadual citado na Operação Pérfidus. O nome do parlamentar não foi divulgado porque o processo tramita sob segredo de Justiça.
A decisão atende a um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que argumentou que os fatos investigados não têm relação com o período em que o suplente exerceu mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. Dessa forma, segundo o entendimento apresentado ao TRE-PB, não caberia ao tribunal eleitoral analisar o caso.
O processo foi relatado pelo desembargador Keops Vasconcelos. Durante a análise, ele indicou que, por se tratar de fatos supostamente praticados em João Pessoa, a investigação deve ser encaminhada ao Juízo das Garantias de Nível 2, correspondente à 64ª Zona Eleitoral. Os demais integrantes da Corte acompanharam o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral.
A Operação Pérfidus foi deflagrada em junho pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, e pela Polícia Civil. A investigação apura a atuação de uma organização suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, corrupção e outros crimes relacionados à atuação de agentes de segurança pública.
Na operação, foram cumpridos nove mandados de prisão e 24 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de aproximadamente R$ 10 milhões em bens dos investigados. Segundo o MPPB, a investigação apura suspeitas de desvio de drogas apreendidas em ações policiais e de comercialização do material posteriormente.
A remessa do processo para a primeira instância trata da definição da competência para conduzir a investigação e não representa, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade do suplente de deputado pelos fatos apurados.
Por Paraíba Master
