TRE-PB indefere candidatura de Aledson Moura a deputado federal por unanimidade
Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (31), o registro de candidatura do deputado estadual Aledson Moura (PL) para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2026. A decisão ocorreu durante o julgamento de uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O principal motivo apontado pelo Ministério Público foi a ausência de quitação eleitoral relacionada às contas da campanha de 2022, quando Aledson disputou uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba. Na ocasião, as contas foram consideradas não prestadas, com decisão que transitou em julgado em 2023.
A relatora do processo, juíza Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, votou pelo indeferimento do registro. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte, formando decisão unânime.
A defesa de Aledson sustenta que a situação foi regularizada e que o parlamentar chegou a devolver aproximadamente R$ 171,6 mil aos cofres públicos. O MPE, porém, entende que a regularização não seria suficiente para restabelecer a quitação eleitoral antes do fim da legislatura correspondente à eleição de 2022, em janeiro de 2027.
Após o julgamento, Aledson Moura anunciou que pretende recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado classificou a pendência como uma “falha técnica” e afirmou que sua defesa utilizará precedentes da Justiça Eleitoral para tentar reverter o indeferimento.
Com a decisão do TRE-PB, a candidatura de Aledson fica, neste momento, indeferida, mas ainda poderá ser objeto de recurso nas instâncias superiores.
Por Paraíba Master
