TRE-PB nega pedido do MDB para retirar vídeo de Lucas Ribeiro e João Azevêdo
O juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, negou nesta quarta-feira (20) o pedido de liminar apresentado pelo Movimento Democrático Brasileiro para retirada de um vídeo publicado nas redes sociais pelo governador Lucas Ribeiro ao lado do ex-governador João Azevêdo, durante agenda em Cajazeiras. Na gravação, os dois afirmam que “o compromisso com a saúde precisa continuar”, o que, segundo o MDB, configuraria propaganda eleitoral antecipada.
Ao analisar a ação, o magistrado entendeu que não houve pedido explícito de votos e, por isso, rejeitou o pedido de retirada do conteúdo das plataformas digitais.
Na decisão, Rodrigo Clemente destacou que, em uma análise preliminar típica de pedidos liminares, não identificou qualquer manifestação direta ou indireta de solicitação de votos. Segundo ele, não há menção a candidaturas, eleições de 2026 ou cargos em disputa, limitando-se o vídeo à exaltação de ações administrativas e à defesa da continuidade de avanços na saúde pública estadual.
O juiz também avaliou que expressões como “o compromisso com a saúde precisa continuar” e “pra frente, sempre” demonstram alinhamento político entre Lucas Ribeiro e João Azevêdo, mas não caracterizam, por si só, propaganda eleitoral antecipada.
Apesar de negar a liminar, o magistrado determinou que o Instagram informe ao tribunal, no prazo de dois dias, os dados de identificação dos envolvidos no perfil citado na ação, garantindo a continuidade da análise do processo. Além disso, Lucas Ribeiro e João Azevêdo foram notificados para apresentar defesa.
Por Paraíba Master
