TRE-PB rejeita envio de tropas federais para Itabaiana nas Eleições de 2026
Foto: Reprodução/ tre-pb.jus
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, indeferir o pedido de envio de tropas federais para o município de Itabaiana durante as Eleições Gerais de 2026. A deliberação ocorreu na sessão ordinária desta quinta-feira (2), no julgamento do Processo Administrativo nº 0600063-42.2026.6.15.0000, sob relatoria do presidente da Corte, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
A solicitação havia sido apresentada pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Itabaiana, que apontou preocupações relacionadas à atuação de facções criminosas na região e à necessidade de reforço na segurança durante o processo de votação e apuração.
Ao analisar o caso, o relator destacou que o uso de tropas federais na garantia das eleições é uma medida excepcional, condicionada à comprovação de que as forças de segurança estaduais não são capazes de assegurar a normalidade do pleito. Segundo o entendimento do Tribunal, esse requisito não foi demonstrado no processo.
Durante o julgamento, foi considerado o posicionamento do Governo da Paraíba, que informou dispor de estrutura operacional para garantir a segurança das eleições, incluindo planejamento específico, reforço de efetivo em áreas consideradas sensíveis — entre elas Itabaiana —, monitoramento contínuo e capacidade de resposta a ocorrências.
A organização da segurança do pleito de 2026, conforme ressaltado no voto, vem sendo realizada de forma integrada entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança pública do estado.
Apesar da negativa ao pedido, a Corregedoria Regional Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral defenderam o fortalecimento da presença das forças de segurança no município durante o período eleitoral, com atuação ampliada da Polícia Militar e da Polícia Federal para coibir crimes eleitorais e garantir a ordem.
Após a decisão, o presidente do TRE-PB afirmou à imprensa que o tema foi discutido em diversas reuniões com representantes das forças de segurança, incluindo Exército, Polícia Federal e Polícia Civil, além de magistrados eleitorais. Segundo ele, a análise do caso exigiu tempo devido à necessidade de cautela.
O magistrado também informou que outros pedidos semelhantes apresentados por diferentes zonas eleitorais devem ser analisados pelo Tribunal nas próximas sessões, por se tratarem de situações específicas de cada localidade.
Por Paraíba Master
