TSE alcança maioria para manter retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta quarta-feira (30), maioria para manter a decisão que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral.

Com o resultado parcial, permanece válida a decisão do ministro André Mendonça, que havia atendido a um pedido apresentado pelo candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).

Além do relator do processo, também votaram pela manutenção da retirada dos conteúdos o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.

O julgamento ocorre em plenário virtual e teve início na manhã desta quarta-feira. A análise do caso está prevista para ser concluída às 23h59.

Ainda precisam apresentar seus votos os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.

Os integrantes da Corte também deverão definir o alcance da decisão. Entre os pontos em análise está a possibilidade de restringir apenas publicações consideradas “notoriamente inverídicas” relacionadas ao candidato ou se críticas, opiniões e sátiras sobre o episódio também poderão ser retiradas das redes sociais.

Como começou o caso

A controvérsia teve início na última semana, após uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet na rede social X, na quinta-feira (24).

Na postagem, Tabet afirmou: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

Após pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça determinou a remoção da publicação e de conteúdos semelhantes. Segundo a decisão, o material estaria relacionado à disseminação de informação falsa envolvendo o candidato.

Embora o nome de Flávio Bolsonaro não aparecesse diretamente na publicação, a defesa argumentou que o conteúdo estaria inserido em um contexto de mensagens falsas que atribuíam ao candidato a autoria de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio nega ter apresentado qualquer proposta nesse sentido.

A decisão de Mendonça foi posteriormente contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu recurso apresentado pelo humorista e suspendeu a determinação que havia retirado a publicação.

Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino e restabeleceu a determinação anterior.

Nesta quarta-feira (30), o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não incluir na pauta da sessão o julgamento que trataria das decisões de Dino e Fux relacionadas às publicações.

Por Paraíba Master