TSE analisa recursos sobre cassação de Claudio Castro e futuro da eleição para governador no Rio de Janeiro
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (2), às 19h, a análise dos recursos relacionados ao processo que resultou na condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro. A decisão poderá influenciar diretamente os rumos da sucessão no comando do estado.
Em março deste ano, a Corte Eleitoral declarou Castro inelegível até 2030 e determinou a realização de uma eleição para escolha de um governador que cumpra o restante do mandato. A defesa do ex-governador tenta reverter a condenação por meio de recurso que será apreciado pelos ministros.
Além do pedido apresentado por Castro, o TSE também examinará um recurso do Ministério Público Eleitoral. O órgão defende que a substituição do chefe do Executivo estadual ocorra por meio de eleições diretas, com participação do eleitorado fluminense, sob o argumento de que a perda do mandato decorre de questões eleitorais.
Embora o julgamento desta terça represente um passo importante, a definição sobre o formato da disputa ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte aguarda o posicionamento final do TSE antes de se manifestar sobre a realização de eleições diretas ou indiretas.
A discussão ganhou novos contornos após o PSD, legenda que apoia a pré-candidatura do prefeito do Rio, Eduardo Paes, recorrer ao STF em defesa da consulta popular. O partido argumenta que a população deve ser chamada às urnas para escolher o próximo governador.
Outro fator que ampliou o debate foi a renúncia de Claudio Castro ao cargo na véspera do prazo final de desincompatibilização para quem pretende disputar as eleições de 2026. A saída antecipada foi interpretada por adversários políticos como uma tentativa de fortalecer a tese das eleições indiretas. Pelo calendário eleitoral, Castro poderia permanecer no cargo até o início de abril.
O cenário sucessório também foi impactado pela ausência de integrantes na linha de substituição do governo estadual. O cargo de vice-governador está vago desde que Thiago Pampolha deixou a função, em 2025, para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado.
Na sequência da linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), chegou a solicitar o exercício interino do governo. No entanto, o STF determinou que qualquer definição sobre a ocupação do cargo deverá aguardar o desfecho do processo judicial.
Enquanto a situação permanece indefinida, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, continua à frente do governo estadual de forma temporária.
Por Paraíba Master
