TSE suspende julgamento de Cícero Lucena após pedido de destaque de ministro
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta sexta-feira (2), o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A interrupção ocorreu após o ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, apresentar pedido de destaque e pedido de vista do processo.
Antes da suspensão, o julgamento registrava três votos pelo indeferimento do registro. O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pelo acolhimento do recurso do MPE e foi acompanhado pelos ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli.
O recurso questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia deferido o registro da candidatura de Cícero. O processo tramita sob segredo de Justiça. Entre os argumentos apresentados no julgamento estão alegações do Ministério Público Eleitoral sobre suposta atuação de organização criminosa para favorecer projetos político-eleitorais relacionados às eleições municipais de 2020 e 2024. As alegações são objeto de contestação pela defesa.
O que acontece agora?
Com o pedido de destaque, o processo deixa o plenário virtual e deverá ser incluído em uma nova pauta para julgamento presencial. Segundo as regras do próprio TSE, processos destacados são retirados da sessão virtual e têm o julgamento reiniciado em sessão presencial.
A defesa de Cícero Lucena comemorou a suspensão. O advogado Walter Agra afirmou que, com a retomada, haverá nova discussão do caso e sustentação oral da defesa.
Até o momento da interrupção, o TSE não havia concluído o julgamento nem proferido uma decisão definitiva sobre o registro da candidatura. A análise deverá continuar em uma sessão presencial, cuja data ainda não havia sido divulgada nas fontes consultadas.
Importante: apesar dos votos já registrados contra o candidato, o julgamento ainda não foi finalizado. Portanto, a suspensão não representa, por si só, uma decisão definitiva sobre a candidatura.
Por Paraíba Master
