UFPB e UNB apresentam ao TCE-PB sistema para ampliar transparência e controle das emendas parlamentares
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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recebeu uma proposta da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para fortalecer a transparência, a rastreabilidade e o controle da execução das emendas parlamentares no estado. A iniciativa foi apresentada nesta segunda-feira (1º) ao presidente do órgão, conselheiro Fábio Nogueira.
A proposta prevê a adoção de ferramentas tecnológicas desenvolvidas em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), capazes de consolidar e divulgar informações sobre a execução física, financeira e contábil das emendas parlamentares. O sistema também permitirá a integração dos dados aos portais de transparência de estados e municípios.
Durante a reunião, representantes da UFPB e da UnB apresentaram metodologias para apuração de custos auditáveis e monitoramento de políticas públicas, especialmente nas áreas de educação e primeira infância. Segundo os pesquisadores, a iniciativa busca atender às exigências legais de transparência e aprimorar os mecanismos de controle dos recursos públicos.
A proposta integra o Acordo de Cooperação nº 0126/2025, firmado entre a UFPB e o Instituto Rui Barbosa (IRB), e será analisada pelas áreas técnicas do TCE-PB para avaliação da viabilidade de implementação.
Por Paraíba Master