Violência em Porto de Galinhas expõe vácuo de regras sobre aluguel de guarda-sóis em João Pessoa

A confusão registrada em Porto de Galinhas (PE) no último sábado (27) reacendeu a discussão sobre a cobrança por mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias, prática que, em João Pessoa, ainda ocorre de forma pouco regulada.

Na capital paraibana, o Ministério Público já cobrou, em 2023, medidas para coibir a exploração irregular da faixa de areia. Em janeiro de 2024, um projeto de lei do então vereador Marcílio do HBE tentou estabelecer regras para o serviço, mas a proposta está parada na Câmara há um ano, após pedido de vista e a saída do autor do Legislativo.

O texto prevê autorização do poder público, cadastro dos prestadores, limite de equipamentos e proibição da montagem sem pedido do cliente, além de multas e suspensão em caso de irregularidades. Marcílio afirmou que tentará retomar a discussão em 2025.

O debate voltou à tona após turistas denunciarem agressão em Porto de Galinhas por divergência de preço no aluguel de cadeiras — de R$ 50 para R$ 80 — caso que está sob investigação policial.

Por Paraíba Master