Voto em candidato com registro irregular pode ser anulado mesmo com nome na urna
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Eleitores que vão às urnas nas eleições de outubro devem ficar atentos à situação jurídica dos candidatos antes de confirmar o voto. A Justiça Eleitoral alerta que, em determinadas situações, o voto destinado a uma candidatura com registro indeferido, cancelado ou cassado pode não ser contabilizado, mesmo que o nome e a foto do candidato ainda estejam disponíveis na urna eletrônica.
A permanência da candidatura na urna pode ocorrer porque alterações na situação do registro acontecem depois da instalação do sistema de votação nos equipamentos. Por isso, a Justiça Eleitoral orienta o eleitor a consultar previamente a condição do candidato escolhido.
Quando o voto pode ser anulado
Segundo as regras eleitorais, votos direcionados a candidatos cujo registro tenha sido indeferido, cancelado, não conhecido ou cassado podem ser considerados nulos, conforme a situação específica de cada candidatura e as decisões da Justiça Eleitoral.
A recomendação é que o eleitor verifique as informações antes do dia da votação para evitar que o voto não produza o efeito esperado.
Registros de candidatura
A Justiça Eleitoral já indeferiu mais de mil registros de candidaturas para as eleições gerais de outubro. Entre os motivos que podem levar ao indeferimento estão o descumprimento de exigências legais, a ausência de condições de elegibilidade, problemas relacionados à convenção partidária e incompatibilidade com o cargo pretendido.
A situação de cada candidato pode sofrer alterações ao longo do processo eleitoral, inclusive em razão de decisões judiciais.
Como consultar a situação do candidato
Para conferir se uma candidatura está regular, o eleitor pode acessar o sistema DivulgaCandContas, mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A plataforma disponibiliza dados sobre os candidatos, partidos e situação dos registros, permitindo acompanhar eventuais mudanças determinadas pela Justiça Eleitoral.
Voto nulo e voto em branco
O voto destinado a uma candidatura considerada irregular não deve ser confundido com o voto nulo escolhido voluntariamente pelo eleitor.
O voto nulo ocorre quando o eleitor digita e confirma um número que não corresponde a uma candidatura válida. Já o voto em branco é registrado por meio da tecla específica disponível na urna. Nos dois casos, os votos são contabilizados nas estatísticas da eleição, mas não integram o total de votos válidos utilizado para definir os eleitos.
Esses votos também não provocam, por si só, a anulação de uma eleição.
Tire suas dúvidas
Um candidato pode aparecer na urna mesmo estando com o registro irregular?
Sim. Alterações na situação jurídica de uma candidatura podem ocorrer depois que o sistema da urna já foi preparado. Por isso, o nome e a foto do candidato podem continuar sendo exibidos no equipamento.
Se eu votar em um candidato com registro invalidado, o que acontece?
O efeito depende da situação do registro e do estágio do processo judicial. O voto pode ser considerado nulo ou permanecer registrado como voto destinado a candidato sub judice, aguardando uma decisão definitiva.
O que é um voto sub judice?
É o voto relacionado a uma candidatura cuja situação ainda está sendo analisada pela Justiça Eleitoral. O destino desses votos depende da decisão final sobre o registro.
Como verificar se o candidato está apto a disputar a eleição?
A consulta pode ser realizada no sistema DivulgaCandContas, disponível nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
Votos nulos ou em branco podem anular uma eleição?
Não. Esses votos não são considerados válidos para a definição dos candidatos eleitos e não provocam automaticamente a anulação do pleito.
O que caracteriza um voto nulo?
É aquele em que o eleitor digita e confirma um número que não corresponde a uma candidatura válida. O voto é registrado pela urna, mas não é destinado a nenhum candidato ou partido.
Por Paraíba Master
