Zanin mantém presidente do TJ como governador do Rio e adia mudança na sucessão estadual
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, no exercício do cargo de governador. A medida reafirma entendimento liminar concedido anteriormente pelo magistrado, em março deste ano.
A controvérsia teve início após questionamento apresentado pelo Partido Social Democrático, que buscava confirmação da decisão provisória do ministro. O caso envolve a linha sucessória do governo estadual diante da vacância simultânea de cargos estratégicos.
Na última quinta-feira, o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, protocolou pedido junto ao STF para assumir o comando do Executivo estadual. Em situações regulares, a Constituição prevê que o presidente da Alerj seja o sucessor imediato ao cargo de governador.
No entanto, no momento em que o posto ficou vago — após a saída de Cláudio Castro —, a presidência da Assembleia também estava desocupada. Diante desse cenário, a chefia do Executivo foi transferida ao presidente do Tribunal de Justiça, conforme estabelece a ordem de substituição.
Apesar do novo pedido apresentado por Douglas Ruas, a solicitação ainda não foi analisada pela Corte. Até nova deliberação do STF, permanece válida a decisão de Cristiano Zanin, mantendo Ricardo Couto como governador em exercício do Rio de Janeiro.
Por Paraíba Master
