Alexandre de Moraes determina que militares réus em trama golpista compareçam a interrogatório sem farda

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que os militares réus nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado participem dos interrogatórios vestindo roupas civis, e não as fardas militares. A medida, segundo o gabinete do magistrado, busca reforçar que os réus respondem individualmente por seus atos, e não em nome do Exército Brasileiro.
Conforme apurado pelo Jornal de Brasília, a ordem foi comunicada já com a audiência em andamento, o que causou interrupções. Os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima precisaram deixar a sessão para trocar de roupa. Ambos estão presos preventivamente em unidades militares.
O juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, que atua no gabinete de Moraes, destacou que a exigência partiu diretamente do ministro relator do caso, com o intuito de “evitar qualquer associação institucional do Exército com os atos imputados aos acusados”.
A decisão gerou protestos das defesas. Os advogados de Oliveira afirmaram que a determinação não constava formalmente nos autos e que seu cliente, sendo militar da ativa e detido em unidade militar, naturalmente usa farda. “A sugestão feita foi de que pegasse uma roupa emprestada, sob pena de não participar do interrogatório. Isso atenta contra a dignidade do oficialato e do acusado”, declarou um dos defensores.
Luciano Pereira, advogado de Ferreira Lima, também criticou a medida e relatou que seu cliente teve que usar roupas civis emprestadas de última hora. “Foi constrangedor. Após mais de oito meses de espera, ele precisou improvisar para participar de um momento tão importante em sua defesa”, disse.
A audiência integra os desdobramentos da investigação sobre a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022, envolvendo militares e civis acusados de conspirar contra o Estado Democrático de Direito.
Por Paraíba Master