Justiça Eleitoral determina novas eleições após cassação dos mandatos de prefeito e vice em Condado
Foto: Reprodução/Instagram
A Justiça Eleitoral de Patos decidiu, nesta quinta-feira (05), pela cassação dos mandatos do prefeito de Condado, Caio Rodrigo Bezerra Paixão, e do vice, Francisco Pereira dos Santos Júnior. A decisão, proferida pela juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, da 51ª Zona Eleitoral, também tornou os dois políticos inelegíveis por um período de oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.
Segundo informações divulgadas pelo Portal T5, a sentença resulta de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela coligação “Condado Precisa Mudar” (PDT/PL). A magistrada também estendeu a punição ao ex-prefeito Marcelo Bezerra Dantas de Sá, que também ficou inelegível com base na Lei Complementar nº 64/90.
A decisão judicial apontou que, nos meses anteriores ao pleito de 2024, a Prefeitura de Condado elevou em mais de 24% as contratações temporárias em comparação com o mesmo período do ano anterior, sem apresentar justificativas legais ou técnicas. A prática foi considerada uma forma de uso indevido da estrutura administrativa para interferir no processo eleitoral.
Os envolvidos ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Por Paraíba Master