Impasse sobre aumento de deputados federais coloca em risco representação da Paraíba na Câmara

A indefinição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sancionar ou vetar o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 pode impactar diretamente a representatividade da Paraíba na Câmara dos Deputados a partir de 2026. A proposta, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, aguarda decisão presidencial até o próximo dia 16. As informações são do PB Agora.

Articulado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto evita a redistribuição dos atuais assentos com base no Censo 2022, o que resultaria na perda de duas vagas para a Paraíba. A alternativa encontrada foi a criação de 18 novas cadeiras, atendendo estados em crescimento populacional como Pará, Amazonas e Santa Catarina, sem prejudicar os demais.

Segundo o PB Agora, a proposta é considerada impopular entre a população. Pesquisa do Datafolha divulgada em junho aponta que 76% dos brasileiros são contrários à ampliação do número de parlamentares. O impacto fiscal também pesa: o custo estimado com as novas vagas ultrapassa R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estrutura dos gabinetes.

No Palácio do Planalto, o tema é tratado com cautela. Lula tem duas opções: sancionar ou vetar o texto. Há ainda a possibilidade de se omitir, permitindo que o projeto seja promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Um eventual veto, no entanto, poderia acirrar ainda mais as tensões entre Executivo e Legislativo, agravadas após a derrubada do decreto presidencial que previa a reoneração do IOF.

Durante visita à Bahia nesta quarta-feira (2), o presidente Lula criticou abertamente a decisão da Câmara em votar o decreto do IOF, classificando o episódio como uma quebra de acordo entre o governo e a base parlamentar. A declaração indica que as relações com o Congresso estão fragilizadas.

Mesmo com críticas no Senado, a proposta foi aprovada com rapidez na Câmara, numa manobra considerada estratégica para evitar perdas de representatividade nos estados que seriam afetados negativamente pela redistribuição, como é o caso da Paraíba. Caso o texto seja vetado ou não sancionado até a data-limite, o estado corre o risco de perder duas das 12 cadeiras que atualmente ocupa na Câmara dos Deputados.

Por Paraíba Master