Governador João Azevêdo sanciona título de Cidadão Paraibano para ministro Edson Fachin
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O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta segunda-feira (10), a lei que concede o Título de Cidadão Paraibano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin. A homenagem reconhece a trajetória acadêmica, profissional e institucional do magistrado, além de sua contribuição à Justiça brasileira e à consolidação do Estado Democrático de Direito.
A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), e simboliza o reconhecimento do povo paraibano a um dos juristas mais respeitados do país.
A entrega da honraria ocorre cerca de um mês após a visita de Fachin à Paraíba, quando participou do lançamento de três ações do Plano Pena Justa: a Central de Regulação de Vagas (CRV), o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional e o Emprega Lab — iniciativas voltadas à melhoria do sistema prisional brasileiro.
A cerimônia de sanção foi realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e contou com a presença do presidente do tribunal, desembargador Fred Coutinho, do governador em exercício Lucas Ribeiro, além de representantes dos três poderes e demais autoridades estaduais.
Por Paraíba Master