PF deflagra Operação Ruído Zero contra rádio clandestina em Conde (PB)
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13), a Operação Ruído Zero, visando desarticular uma emissora de rádio FM que estaria operando de forma irregular no município de Conde, no Litoral Sul da Paraíba.
A investigação começou após uma fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizada em 2023, identificar indícios de transmissão não autorizada na frequência 87,9 MHz. O sinal partiria do Mercado Público da cidade.
Com base nas informações levantadas, a Polícia Federal solicitou à Justiça a expedição de dois mandados de busca e apreensão — um no local onde a rádio funcionava e outro na residência do principal suspeito de operar a estação clandestina.
Durante as diligências, os agentes buscam confirmar se a emissora ainda estava em atividade e reunir provas que possam apontar a participação de outras pessoas no esquema. A ação conta com o apoio técnico de fiscais da Anatel.
Caso seja flagrado o funcionamento da rádio durante o cumprimento dos mandados, o responsável poderá ser preso em flagrante.
Segundo oartigo 183 da Lei nº 9.472/1997, operar serviços de telecomunicação sem autorização configura crime, com pena de dois a quatro anos de detenção, além de multa. A pena pode ser aumentada se houver prejuízo a terceiros.
Por Paraíba Master
