O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai intensificar a fiscalização de possíveis irregularidades na reta final das Eleições 2026 na Paraíba. Entre as práticas que terão atenção especial Ler Matéria
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Fiscalização do MP-Procon autua sete postos de combustíveis durante operação
Uma operação conjunta de fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em parceria com a Agência Nacional do PetróLer Matéria
O prefeito Bruno Cunha Lima nomeou nesta terça-feira (18), em separata do Semanário Oficial do Município, o vereador licenciado Luciano Breno (Avante) como primeiro titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Ler Matéria
TSE destaca 40 mecanismos de auditoria das urnas eletrônicas a
A pouco mais de dois meses das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a destacar os mecanismos de fiscalização e auditoria aplicados às urnas eletrônicas brasileiras, sistema utilizado no país Ler Matéria
A Justiça Eleitoral da Paraíba completa 94 anos de atuação nesta terça-feira (21), marcando quase um século de contribuição para a organização, fiscalização e fortalecimento do processo democrático Ler Matéria
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) iniciou, neste sábado (18), uma nova campanha institucional voltada à aproximação com a sociedade e ao esclarecimento sobre o papel da entidade na fiscalizaçãLer Matéria
STF intimida presidentes de 21 partidos políticos para explicar gestão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (15), uma intimação dos presidentes de 21 partidos com representação no Congresso Nacional para que, no prazo de 10 dias úteis, forneça Ler Matéria
MP-Procon autua cinco supermercados em Patos por venda de produtos
Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, identificou uma série de irregularidades em cinco supermercados do município de Patos, no Sertão paraibano, Ler Matéria
João Pessoa regulamenta funcionamento dos mercados públicos com novas normas
Os mercados públicos e feiras livres são equipamentos destinados à promoção da economia popular, geração de trabalho e renda, estímulo à sociabilidade e valorização cultural. Em João Pessoa, a Secretaria Ler Matéria
Operação contra descarte ilegal de entulho apreende veículo e resulta
A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta segunda-feira (6), uma operação de fiscalização para combater o descarte irregular de lixo e entulhos em diferentes pontos da cidade. A ação resultou na apreensãLer Matéria