MP-Procon autua cinco supermercados em Patos por venda de produtos vencidos e irregularidades ao consumidor
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Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, identificou uma série de irregularidades em cinco supermercados do município de Patos, no Sertão paraibano, nesta quarta-feira (8). Os estabelecimentos foram autuados após a constatação de problemas que envolvem desde a comercialização de produtos inadequados para o consumo até descumprimentos de normas de proteção ao consumidor.
Durante a ação, os fiscais encontraram alimentos com validade expirada, produtos em condições impróprias, embalagens danificadas e mercadorias sem informações obrigatórias sobre origem, identificação, validade ou rastreabilidade. As equipes também verificaram falhas no armazenamento e na apresentação de produtos disponibilizados aos clientes.
Outro ponto identificado pela fiscalização foi a diferença de preços entre os valores anunciados nas prateleiras, exibidos nos leitores de código de barras e registrados nos caixas. Segundo o órgão, a prática pode configurar publicidade enganosa e prejudicar o consumidor no momento da compra.
Os fiscais também apontaram a falta de informações obrigatórias ao público, ausência de avisos e cartazes previstos em lei, problemas relacionados à acessibilidade, além de documentos vencidos, como o Alvará Sanitário e o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, ressaltou que a fiscalização tem como objetivo garantir que os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias e consumeristas, principalmente em setores que comercializam alimentos.
Segundo o promotor, a atuação do órgão busca não apenas aplicar medidas contra empresas que descumprem a legislação, mas também incentivar a adequação dos serviços oferecidos à população, garantindo mais segurança nas relações de consumo.
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou a importância das ações integradas realizadas no Sertão paraibano. De acordo com ele, as fiscalizações desenvolvidas nos municípios de Sousa e Patos reforçam o compromisso da instituição com a defesa dos direitos dos consumidores e com o cumprimento das normas vigentes.
As empresas autuadas poderão responder aos procedimentos administrativos cabíveis, conforme as irregularidades identificadas durante a operação.
Por Paraíba Master
