TSE destaca 40 mecanismos de auditoria das urnas eletrônicas a dois meses das Eleições 2026
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A pouco mais de dois meses das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a destacar os mecanismos de fiscalização e auditoria aplicados às urnas eletrônicas brasileiras, sistema utilizado no país há três décadas. De acordo com a Corte, o processo eleitoral passa por aproximadamente 40 procedimentos de verificação que envolvem instituições públicas, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, afirmou que o modelo brasileiro está entre os sistemas eleitorais mais auditáveis do mundo e ressaltou que, desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, não houve registro comprovado de fraude no equipamento.
“Acima de qualquer argumento técnico, nenhum se sobrepõe ao fato de que não temos, desde 1996, nenhum caso comprovado de fraude nas urnas eletrônicas”, declarou.
Entre os principais mecanismos de controle está o Teste Público de Segurança (TPS), realizado em anos sem eleições. A iniciativa permite que cidadãos maiores de 18 anos, pesquisadores e especialistas apresentem propostas para tentar identificar possíveis falhas nos sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral.
Segundo Valente, a participação no TPS não exige formação específica em tecnologia. Embora a maioria dos participantes seja formada por profissionais da área, qualquer pessoa pode propor testes e contribuir para a avaliação da segurança do processo eleitoral.
“O teste público amplia a participação da sociedade na validação da segurança do sistema eleitoral”, afirmou o secretário.
Quando uma vulnerabilidade é encontrada durante os testes, o TSE realiza ajustes nos sistemas e convida os responsáveis pela identificação da falha para uma nova avaliação. O objetivo é confirmar se as correções foram aplicadas antes da realização do pleito.
Criado para ampliar a transparência do processo eleitoral, o TPS já foi realizado oito vezes e contribuiu para o aprimoramento das ferramentas utilizadas pela Justiça Eleitoral.
Participação de universidades e instituições públicas
As avaliações de segurança contam historicamente com a participação de pesquisadores, especialistas em tecnologia e representantes de órgãos públicos. Entre os grupos envolvidos em edições recentes, o TSE cita equipes de universidades federais e representantes da Polícia Federal.
Além dos testes, outra etapa de fiscalização ocorre por meio da abertura do código-fonte dos sistemas eleitorais. Conforme o tribunal, os programas utilizados nas eleições ficam disponíveis para análise das entidades autorizadas um ano antes da votação.
O código-fonte reúne as instruções responsáveis pelo funcionamento dos softwares. Segundo o TSE, todas as linhas de programação podem ser examinadas pelas instituições fiscalizadoras habilitadas.
“Não existe nenhuma linha do código-fonte que seja escondida, secreta ou que não seja compartilhada com essas instituições”, afirmou Valente.
Entre os órgãos que acompanham essa fase estão o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, partidos políticos e universidades com áreas de tecnologia da informação.
Debate internacional sobre o sistema eleitoral brasileiro
A divulgação dos mecanismos de segurança ocorre em meio a discussões envolvendo o acompanhamento internacional das urnas eletrônicas brasileiras. No último sábado (25), o Ministério das Relações Exteriores informou que negou autorização de entrada no Brasil a dois funcionários do governo dos Estados Unidos: Riley Barnes, subsecretário do Departamento de Estado para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, e Samuel Samson, subsecretário adjunto.
Segundo o Itamaraty, a decisão ocorreu após o governo brasileiro tomar conhecimento do interesse do Departamento de Estado americano em enviar representantes para acompanhar o funcionamento das urnas eletrônicas.
O jornal norte-americano The Washington Post publicou que a administração do presidente Donald Trump avaliava o envio de funcionários ao Brasil para investigar questionamentos relacionados ao sistema eleitoral. O Departamento de Estado dos Estados Unidos negou que esse fosse o objetivo da missão.
Como parte da estratégia de divulgação e transparência, o TSE informou que realizará, em 17 de agosto, uma nova reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais para apresentar informações sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.
Por Paraíba Master
