Fiscalização do MP-Procon autua sete postos de combustíveis durante operação no Sertão da Paraíba

Uma operação conjunta de fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Militar, resultou na autuação de sete dos oito postos de combustíveis vistoriados nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano.

A ação ocorreu nessa terça-feira (15/09) e teve como foco a verificação da qualidade e da regularidade dos combustíveis comercializados, além do cumprimento das normas de proteção ao consumidor e das exigências relacionadas à segurança e ao funcionamento dos estabelecimentos.

De acordo com o MP-Procon, apenas um dos oito postos fiscalizados não apresentou irregularidades. Nos demais locais, as equipes identificaram problemas de diferentes naturezas, que resultaram em autuações conforme a competência de cada órgão participante.

Irregularidades encontradas

Entre as ocorrências registradas está a reprovação de uma bomba no teste de variação de volume. O equipamento apresentou uma diferença de menos 120 mililitros, acima da tolerância máxima de 100 mililitros. Segundo a fiscalização, a situação poderia fazer com que o consumidor recebesse uma quantidade menor de combustível do que a indicada no equipamento. O bico foi interditado pela ANP.

Os fiscais também encontraram vazamento no sistema de uma bomba de combustível. O equipamento teve o bico lacrado pela agência reguladora.

Outra ocorrência envolveu a suspeita de irregularidade no percentual de água presente no etanol comercializado por um dos estabelecimentos. Uma amostra foi recolhida pela ANP e deverá passar por análise laboratorial para confirmar se o produto atende às especificações exigidas.

As equipes também constataram problemas de conservação e manutenção em equipamentos de abastecimento. Foram observadas mangueiras com fissuras, conexões frouxas ou com indícios de vazamento, além de visores danificados, identificação numérica apagada e lacres rompidos.

Problemas de segurança

As condições de segurança dos estabelecimentos também foram alvo da fiscalização. Em um dos postos, refrigeradores e freezers utilizados para comercialização de alimentos e bebidas estavam instalados próximos às bombas de combustíveis, em uma área classificada como de risco e em desacordo com as normas aplicáveis.

Também foram encontradas instalações elétricas inadequadas, como tomadas, plugues e conexões convencionais em locais sujeitos à presença de vapores inflamáveis. De acordo com a fiscalização, esse tipo de situação pode representar fonte de ignição e elevar o risco de acidentes.

Outras irregularidades identificadas incluíram a presença de produtos fora do prazo de validade, equipamento utilizado para medição de vazão danificado e a falta de equipamento necessário para o teste de proveta.

Em alguns estabelecimentos, os responsáveis também não apresentaram documentação que comprovasse a realização da drenagem de água dos tanques de diesel, procedimento necessário para a manutenção adequada dos equipamentos.

Durante as inspeções, os fiscais registraram ainda casos de abastecimento de motocicletas com o condutor permanecendo sobre o veículo e a falta de sinalização obrigatória sobre a proibição de discriminação sexual nos estabelecimentos.

Fiscalização integrada

Segundo o diretor do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a operação possibilitou uma análise de diferentes aspectos relacionados ao funcionamento dos postos, incluindo testes de vazão, avaliação das bombas, qualidade dos combustíveis e condições de segurança das instalações.

O promotor destacou que a atuação integrada entre os órgãos permite uma fiscalização mais abrangente, especialmente em um segmento que envolve questões técnicas relacionadas tanto à qualidade dos produtos quanto à segurança dos consumidores.

O MP-Procon informou ainda que pretende ampliar as ações de fiscalização para outras regiões e segmentos do estado. A proposta é verificar o cumprimento da legislação e adotar as medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades encontradas nos estabelecimentos.

Por Paraíba Master