Uma operação conjunta de fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em parceria com a Agência Nacional do PetróLer Matéria
O prefeito Bruno Cunha Lima nomeou nesta terça-feira (18), em separata do Semanário Oficial do Município, o vereador licenciado Luciano Breno (Avante) como primeiro titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Ler Matéria
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou com uma ação civil pública relacionada à atuação da plataforma de apostas Blaze e pediu uma indenização de R$ 120 Ler Matéria
O Procon-PB notificou a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., responsável por um evento realizado no Parque do Povo, após receber denúncias de consumidores sobre a Ler Matéria
Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) lança, nesta quinta-feira (21), às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, o projeto “Ler Matéria
O Procon da Paraíba abriu, nesta quarta-feira (13), um procedimento administrativo para investigar uma possível cobrança abusiva nos ingressos da partida entre Serra Branca e Treze, marcada para o próximo sábado (16). Ler Matéria
Treze distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por não fornecerem as informações solicitadas pelo Procon de João Pessoa em notificações enviadas há mais de uma Ler Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon Municipal de Santa Rita vão promover uma atuação conjunta para regulamentar e disciplinar as fiações nos postes da cidade da Ler Matéria
O verão é sinônimo de sol, calor e mar, o que aumenta bastante os encontros familiares e de amigos na Orla e, por consequência, o consumo de bebidas e comidas em bares, restaurantes Ler Matéria
O morador da Comunidade do Aratu que procurar o atendimento jurídico do Procon deve ter em mãos os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e Ler Matéria