Procon-PB notifica empresa por cobrança de R$ 50 em balde de gelo no Parque do Povo
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O Procon-PB notificou a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., responsável por um evento realizado no Parque do Povo, após receber denúncias de consumidores sobre a cobrança de R$ 50 por baldes de gelo comercializados durante a festa.
A empresa terá o prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos sobre o valor cobrado, incluindo notas fiscais de compra do produto e documentos que comprovem a composição dos custos que justificariam o preço praticado. O órgão de defesa do consumidor também informou que irá analisar os preços de outros produtos vendidos no evento.
De acordo com o superintendente do Procon-PB, Félix Araújo Neto, a medida segue o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo ele, a empresa deverá comprovar os critérios utilizados para definir o valor cobrado pelo gelo.
“Qual a justificativa para cobrar R$ 50 por um balde de gelo? A empresa foi notificada e terá que apresentar a composição desse preço. O Procon-PB atuará de forma rigorosa, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.
Por Paraíba Master
