PM Ambiental autua vendedor por venda ilegal de caranguejo-uçá durante período de defeso em João Pessoa
Foto: Divulgação/PMPB
O Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar deu início à operação de fiscalização do cumprimento do período de defeso do caranguejo-uçá na Paraíba. No último domingo (18), equipes realizaram ações nos bairros de Mangabeira, Valentina e Oitizeiro, em João Pessoa, e flagraram a comercialização irregular do crustáceo na Feira de Oitizeiro.
Um vendedor foi autuado e encaminhado à delegacia, onde foi lavrado auto de infração ambiental no valor de R$ 1.928,88. Ele responderá com base no artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais. Após os procedimentos legais, os animais apreendidos foram devolvidos ao ambiente natural.
Segundo a Polícia Militar, a operação visa garantir a preservação da espécie durante a fase reprodutiva, conhecida como “andada”, quando os caranguejos deixam as tocas para acasalar.
Na Paraíba, os períodos de defeso em 2026 estão programados para os intervalos de 18 a 23 de janeiro; de 1º a 6 de fevereiro; de 17 a 22 de fevereiro; de 3 a 8 de março; de 18 a 23 de março; e, caso a reprodução se prolongue, de 17 a 22 de abril.
Durante essas datas, ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a venda do caranguejo-uçá. Pessoas físicas ou jurídicas que possuam estoques devem apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o último dia útil anterior ao início de cada período. A comercialização só é autorizada, de forma excepcional, mediante a apresentação do documento.
A Polícia Ambiental informou que as fiscalizações continuarão em diferentes pontos da capital e da Região Metropolitana ao longo dos próximos dias.
Por Paraíba Master
