TCE-PB reprova contas de Cruz do Espírito Santo e Sossêgo e aponta irregularidades em gastos públicos
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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou nesta quarta-feira (28) a primeira sessão ordinária híbrida de 2026, presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira. Na ocasião, foram julgadas e reprovadas as prestações de contas das prefeituras de Cruz do Espírito Santo e Sossêgo, referentes ao exercício de 2023.
No caso de Sossêgo, foi imputado débito de R$ 177.751,34, relacionado ao excesso de gastos com combustíveis. O relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, destacou descontrole administrativo, despesas não autorizadas, falta de transparência na aplicação de emendas parlamentares e aumento das contratações temporárias como principais irregularidades. O voto foi aprovado por unanimidade pelo Pleno.
Já Cruz do Espírito Santo teve suas contas reprovadas pelo relator substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, que apontou 23 irregularidades, incluindo elevados créditos suplementares – que chegaram a 80% do orçamento –, utilização de recursos sem indicação de fonte, déficit na execução orçamentária e despesas sem disponibilidade financeira. O gestor também foi multado em R$ 5.000,00.
Entre as contas aprovadas pelo Tribunal estão as prefeituras de Caraúbas, Bernardino Batista e Marizópolis, além da Secretaria de Estado da Cultura, da Suplan e da Loteria do Estado, relativas a 2024.
Em ambos os casos de reprovação, os gestores ainda podem apresentar recursos.
Por Paraíba Master
