MPPB investiga supostas irregularidades em licitações envolvendo empresas de cartões e gestão de frotas
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, nesta quinta-feira (12), um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades em licitações e contratos administrativos relacionados a empresas de gestão de benefícios, cartões corporativos e gerenciamento de frotas no estado.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho, responsável pela tutela do Patrimônio Público e Social em João Pessoa. A investigação teve início a partir de denúncia do Observatório Social do Brasil, que apontou supostas práticas coordenadas entre empresas como Prime Consultoria, FitCard, Link Card, Neo Consultoria e Euro Telecom.
Segundo o MPPB, há indícios de simulação de concorrência em processos licitatórios e de possível formação de grupo econômico com o objetivo de obter vantagens indevidas em contratos públicos. O material analisado sugere compartilhamento de endereços, sistemas internos e estruturas societárias entre as empresas, além de revezamento em licitações, utilização de mecanismos para ocultar operações e eventual enquadramento indevido como micro ou pequena empresa para acesso a benefícios legais.
Até o momento, não foram encontrados contratos estaduais ou municipais que indiquem prejuízo concreto ao erário. Por isso, o Ministério Público determinou o envio de ofícios ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Superintendência Regional da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para verificar se existem auditorias, inspeções ou investigações envolvendo as empresas e seus sócios.
O caso ainda se encontra em fase inicial de investigação.
Por Paraíba Master
