Toffoli deixa relatoria de investigação sobre Banco Master no STF após menções em celular de banqueiro
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O ministro Dias Toffoli não seguirá na condução da investigação relacionada à crise do Banco Master no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada após reunião de cerca de três horas entre os integrantes da Corte, realizada nesta quarta-feira (12).
A mudança ocorre depois que uma perícia da Polícia Federal identificou referências ao nome de Toffoli no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O laudo foi encaminhado no início da semana ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, que ficará responsável por determinar a redistribuição do caso. Um novo relator deve ser definido ainda nesta quinta-feira.
Apesar do afastamento, os ministros divulgaram nota conjunta afirmando que não há fundamentos jurídicos para declarar a suspeição de Toffoli. No documento, assinado por dez integrantes da Corte, o colegiado ressalta que os atos praticados pelo ministro na condução da Reclamação nº 88.121 e dos processos vinculados permanecem válidos.
O texto também registra apoio institucional e pessoal a Toffoli, destacando que ele atendeu a todas as solicitações formuladas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo a nota, o próprio ministro solicitou o envio dos processos à Presidência do STF para redistribuição, com base nas prerrogativas previstas no Regimento Interno da Corte. A Presidência deverá adotar as medidas necessárias para extinguir a Arguição de Suspeição (AS 244) e encaminhar os autos ao novo relator.
Com a solução adotada, o Supremo busca preservar a unidade interna e reduzir a pressão política em torno do caso, inclusive com o enfraquecimento de iniciativas no Congresso que defendiam a abertura de processo de impeachment contra o magistrado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também deve arquivar novos pedidos de suspeição relacionados ao episódio.
A nota foi subscrita pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, pelo vice-presidente Alexandre de Moraes, e pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Por Paraíba Master
