André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF após saída de Dias Toffoli
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O ministro André Mendonça foi sorteado para relatar o chamado caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Dias Toffoli comunicar à Corte que deixaria a condução do processo. A redistribuição ocorreu na noite de quinta-feira (12), depois de reunião entre os integrantes do tribunal.
A mudança foi formalizada após os dez ministros do STF divulgarem nota conjunta na qual afirmam que não há fundamento para a arguição de suspeição apresentada contra Toffoli. No documento, os magistrados sustentam que os atos praticados pelo ministro na relatoria da Reclamação 88.121 e nos processos vinculados permanecem válidos.
Apesar disso, e “considerando os altos interesses institucionais”, conforme registra a nota, Toffoli solicitou à Presidência da Corte o envio dos autos para redistribuição. O pedido foi acolhido, e caberá agora a Mendonça conduzir o processo.
Arguição de suspeição será extinta
A Presidência do STF informou que adotará as medidas necessárias para extinguir a arguição de suspeição aberta após a Polícia Federal mencionar o nome de Toffoli em relatório encaminhado ao tribunal. O documento foi produzido a partir da extração de dados do celular do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, no âmbito da segunda fase da Operação Compliance Zero.
Segundo a nota oficial, os ministros entenderam que não se aplicam as hipóteses previstas no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno do STF para o afastamento do relator. O texto também registra manifestação de apoio institucional e pessoal a Toffoli, destacando que ele atendeu a todas as solicitações feitas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
Reunião foi convocada por Fachin
O encontro que antecedeu a redistribuição foi convocado pelo presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, e terminou por volta das 20h. Na reunião, foi apresentado aos ministros o conteúdo do relatório encaminhado pela direção-geral da Polícia Federal.
O material, que tramita sob sigilo, menciona negociações relacionadas ao resort Tayayá, no Paraná, empreendimento do qual Toffoli confirmou ser sócio. O ministro afirmou, entretanto, não ter qualquer relação com Daniel Vorcaro ou com familiares do empresário.
Com a redistribuição formalizada, o processo passa a tramitar sob a relatoria de André Mendonça, enquanto a Presidência do STF conduz os trâmites para o encerramento da arguição de suspeição.
Por Paraíba Master
