Proposta que altera jornada de trabalho terá relator anunciado nesta semana, afirma Hugo Motta
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 será indicado ainda nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo Motta, a definição foi acertada após reunião com o presidente do colegiado, o deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA). A proposta, que prevê mudanças na jornada de trabalho — com a possibilidade de adoção do modelo 5×2 e redução da carga horária semanal — começa a avançar formalmente na Casa.
“O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana. Combinamos também que a tramitação sobre a admissibilidade se dará até o final do mês de março. O debate será ampliado na comissão especial que será criada após a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça”, disse em vídeo publicado na rede social.
A análise na CCJ é a primeira etapa de tramitação de uma PEC na Câmara. Nessa fase, os deputados avaliam apenas a constitucionalidade e a admissibilidade da matéria. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para uma comissão especial, onde o mérito será discutido antes de ir ao plenário, que exige votação em dois turnos e quórum qualificado para aprovação.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 tem mobilizado centrais sindicais, representantes do setor produtivo e o governo federal, que defendem a redução da jornada sem diminuição de salários.
Por Paraíba Master
