Justiça eleitoral impede Veneziano de seguir com propaganda ligando Hugo Motta a Vorcaro Saiba mais
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A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou a retirada de uma publicação feita pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) nas redes sociais após associar o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23) pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O magistrado também determinou a suspensão do impulsionamento pago da peça e proibiu que o conteúdo volte a ser promovido.
Na publicação, a propaganda afirma que um candidato estaria colocando “milhões de reais nos bolsos” de pessoas que decidissem aderir ao seu grupo político, utilizando expressões como “se vender” e “virar casaca”. O material, posteriormente, relaciona os valores ao Banco Master.
O vídeo mostra imagens de Daniel Vorcaro e Hugo Motta e ainda apresenta uma terceira pessoa com a identidade encoberta. Em determinado momento, a peça questiona quem seria o “candidato a senador do Banco Master”.
Magistrado aponta falta de elementos que comprovem acusação
Ao analisar o caso, o desembargador avaliou que as informações apresentadas na propaganda não seriam suficientes para sustentar a acusação de que mudanças de apoio político teriam ocorrido mediante pagamento ou com recursos provenientes do Banco Master.
Segundo a decisão, existem registros públicos sobre alterações de alianças e apoios políticos, mas não foram apresentados elementos que, neste momento, comprovem uma relação entre essas movimentações e supostos pagamentos feitos pela instituição financeira.
Para o relator, a propaganda transformou um fato relacionado às mudanças de apoio em uma acusação mais grave, ao sugerir que essas adesões teriam sido compradas com dinheiro de uma instituição determinada.
Na avaliação do magistrado, essa associação pode atingir a imagem e a honra de Hugo Motta e ultrapassar o espaço considerado legítimo para críticas no debate eleitoral.
Propaganda não poderá ser novamente impulsionada
Além da retirada do conteúdo, o TRE-PB determinou que o impulsionamento pago seja interrompido e proibiu sua reativação, renovação ou extensão.
A decisão também impede Veneziano de publicar novamente a mesma peça ou outro material que reproduza as acusações de que apoios políticos estariam sendo comprados por milhões de reais e que os recursos teriam origem no Banco Master.
O descumprimento da determinação poderá resultar em multa de R$ 10 mil por dia, limitada inicialmente ao valor de R$ 100 mil.
A decisão foi proferida um dia depois de o desembargador conceder direito de resposta a Hugo Motta em propaganda eleitoral de André Gadelha (MDB), candidato ao Senado e integrante da mesma chapa de Veneziano. Naquele caso, a Justiça Eleitoral também analisou acusações que relacionavam o deputado ao Banco Master.
Por Paraíba Master
