A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou a retirada de uma publicação feita pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) nas redes sociais após associar o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) Ler Matéria
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, anular a Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que regulamentava a realização de procedimentos de harmonização orofacial Ler Matéria
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STF intimida presidentes de 21 partidos políticos para explicar gestão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (15), uma intimação dos presidentes de 21 partidos com representação no Congresso Nacional para que, no prazo de 10 dias úteis, forneça Ler Matéria
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A Justiça da Paraíba autorizou, por meio de decisão liminar, que um homem com transtornos mentais e dores crônicas cultive Cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais. A decisão, proferida pela 1ª Ler Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, invalidar a chamada “Emenda Master”, proposta que havia sido defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A Corte acompanhou integralmente o voto do Ler Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou uma decisão que restringe o pagamento de benefícios extras, conhecidos como “penduricalhos”, a integrantes do serviço público. A medida também proíbe alteraçõLer Matéria
O prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Manoel de Lima Neto (Avante), foi afastado do cargo nesta terça-feira (14) por decisão judicial, no âmbito de uma operação da Polícia Federal que investiga irregularidades Ler Matéria
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), declarar inconstitucional o uso da expressão “sob a proteção de Deus” na abertura das sessões da Assembleia Ler Matéria
O Governo da Paraíba publicou nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado, um novo edital do concurso da Polícia Civil da Paraíba (PCPB) convocando candidatos para a matrícula da 4ª Ler Matéria
Um homem de 31 anos, conhecido pelo apelido de “Avatar”, teve o regime de cumprimento de pena agravado após decisão da Vara de Execução Penal da Capital. Ele foi condenado por participação Ler Matéria