Paraíba assume papel estratégico na implementação do IBS na posse de Marialvo Laureano e Bruno Frade
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Representando a Paraíba, o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, e o secretário executivo da Receita, Bruno Frade, tomaram posse nesta terça-feira (7) como membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), em cerimônia realizada no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento marca o início oficial da governança do IBS, tributo que substituirá gradualmente o ICMS e o ISS até 2032.
O Conselho Superior do CGIBS é formado de forma paritária, com 27 representantes dos Estados e Distrito Federal e 27 representantes dos Municípios, totalizando 54 membros. Pela Paraíba, Marialvo Laureano assume como titular e Bruno Frade como suplente.
Durante a posse, Marialvo destacou a importância histórica do momento. “Hoje iniciamos oficialmente a governança do IBS, um marco na Reforma Tributária sobre o consumo, fruto do trabalho conjunto dos secretários de Fazenda do País”, afirmou.
O Comitê Gestor é presidido por Flávio César, secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, com dois vice-presidentes: Luiz Felipe Vidal Arellano, secretário municipal da Fazenda de São Paulo, e Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, secretário de Fazenda de Minas Gerais.
Segundo o secretário executivo da Receita da Paraíba, Bruno Frade, o IBS representa uma gestão integrada entre estados e municípios, permitindo que ambos compartilhem de forma igualitária a administração de um tributo fundamental para o financiamento público.
A cerimônia contou com a presença de autoridades nacionais, incluindo o ministro da Fazenda, Dario Duringan, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o ex-secretário da Reforma Tributária Bernard Appy, o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, governadores, parlamentares e representantes de entidades municipais.
A primeira gestão do CGIBS terá duração até 31 de março de 2027, com alternância e equilíbrio entre estados e municípios na presidência e nas diretorias. Nesta quarta-feira (8), o Conselho Superior dará continuidade às atividades em reunião presencial na sede do Banco do Brasil, em Brasília, reunindo todos os membros titulares e suplentes.
Por Paraíba Master
