Apreensão de arma leva STF a reavaliar condições da prisão domiciliar de Bolsonaro antes do fim do prazo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nos próximos dias a situação da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo prazo inicial de 90 dias se encerra na quarta-feira (24). O caso ganhou novos desdobramentos após a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-mandatário.

O regime de recolhimento domiciliar humanitário havia sido autorizado em março, após internação hospitalar de Bolsonaro para tratamento de broncopneumonia. Até então, a manutenção da medida era considerada provável, diante da ausência de registros relevantes de descumprimento das condições impostas pelo Supremo.

O cenário mudou após a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 mm, registrada em nome de Bolsonaro, que foi encontrada em posse de um militar que integra sua equipe de segurança. Segundo relato apresentado no momento da abordagem, o armamento estaria sendo transportado para manutenção.

Diante do episódio, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, autorizou a Polícia Civil do Distrito Federal a ouvir o ex-presidente. O depoimento foi marcado para terça-feira (23), às 15h, e deverá ocorrer presencialmente no local onde ele cumpre a prisão domiciliar. A decisão levou em conta restrições vigentes ao uso de meios eletrônicos pelo investigado.

Além do depoimento, Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro apresente esclarecimentos em até 48 horas sobre as condições de cumprimento da prisão domiciliar. Entre os pontos solicitados estão a eventual contratação de acompanhamento médico noturno e a rotina de atuação dos agentes de segurança oficiais que prestam escolta ao ex-presidente, especialmente no período noturno.

Paralelamente, a defesa confirmou ao STF que a arma está registrada em nome de Bolsonaro, mas afirmou que ela havia sido entregue a um integrante da segurança para reparo devido a um defeito. Os advogados também alegaram que assessores teriam retirado o percussor da arma sem conhecimento prévio do ex-presidente, como medida preventiva diante do uso de medicamentos que afetariam sua cognição.

O caso gerou nova movimentação política. Na sexta-feira (19), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, protocolou pedido no STF solicitando a revogação da prisão domiciliar e o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional.

Aliados do ex-presidente demonstram preocupação com a possibilidade de revisão da medida, embora publicamente afirmem não haver elementos suficientes para uma mudança na decisão do Supremo.

Por Paraíba Master