Senado aprova inclusão da educação financeira na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
José Cruz/Agência Brasil
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que incorpora a educação financeira à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta determina que o tema seja abordado de forma integrada ao conteúdo de disciplinas já existentes nos ensinos fundamental e médio, sem a criação de uma nova matéria.
De acordo com o texto, o ensino da educação financeira deverá ocorrer de maneira transversal em componentes curriculares como matemática, história e geografia, acompanhando os estudantes ao longo de toda a trajetória escolar.
Embora a educação financeira já faça parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a aprovação da medida na LDB fortalece sua obrigatoriedade nas escolas. A proposta também garante autonomia às instituições de ensino para adaptar a abordagem ao seu projeto pedagógico e às necessidades da comunidade escolar, evitando o aumento da carga horária dos alunos.
Durante a tramitação no Senado, a relatora da matéria, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um texto substitutivo que ampliou o alcance da proposta. Além da educação financeira, o projeto passa a incentivar ações de educação fiscal, previdenciária e securitária.
Com isso, os estudantes também deverão receber orientações sobre o papel dos impostos no financiamento dos serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros na proteção financeira.
Como o texto sofreu alterações no Senado, a proposta retornará à Câmara dos Deputados, onde passará por uma nova análise antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo.
Por Paraíba Master
