STF realiza sessão nesta terça-feira para analisar conversas entre Moraes e Vorcaro
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O Supremo Tribunal Federal realiza, na manhã desta terça-feira (15), uma sessão para discutir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser alvo de investigação em razão de supostos contatos mantidos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento está previsto para começar às 10h e terá transmissão pela TV Justiça e pelos canais oficiais da Corte na internet.
A análise do caso chegou ao plenário após o ministro André Mendonça, que anteriormente era responsável pela relatoria do processo relacionado ao Banco Master, encaminhar a questão ao colegiado. Durante as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), foram identificados contatos de Vorcaro com um número de telefone atribuído a Moraes.
As informações foram obtidas a partir da quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro, que está preso no âmbito da Operação Compliance Zero. A investigação apura suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB), controlado pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
Como será a sessão
O novo relator do caso, ministro Edson Fachin, conduzirá os trabalhos. Conforme o rito estabelecido, a sessão terá início às 10h, seguida pela leitura da ata do encontro anterior e pelas saudações protocolares do relator aos demais integrantes da Corte.
Na sequência, Fachin chamará o processo para julgamento e apresentará o relatório aos ministros. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá espaço para se manifestar. Encerrada essa etapa, os ministros deverão iniciar a votação.
Ainda não há confirmação sobre a participação de Alexandre de Moraes no julgamento.
Também não está definida a presença do ministro Dias Toffoli. No começo deste ano, ele declarou impedimento para atuar em processos relacionados ao caso Master, depois que veio a público que é proprietário de um resort adquirido por um fundo de investimentos ligado ao banco.
O julgamento poderá sofrer alterações no decorrer da sessão. Qualquer ministro poderá apresentar uma questão de ordem para discutir aspectos do procedimento. Outra possibilidade é a apresentação de um pedido de vista, que interromperia a análise e adiaria a decisão do plenário.
Por Paraíba Master