Gilmar Mendes rejeita recurso e mantém denúncia contra Gilberto Carneiro na Operação Calvário
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pela defesa de Gilberto Carneiro, ex-procurador-geral do Estado da Paraíba, que solicitava o trancamento da ação penal movida contra ele no âmbito da Operação Calvário.
A defesa do ex-procurador buscava estender a Carneiro os efeitos de uma decisão favorável obtida anteriormente pelo ex-governador Ricardo Coutinho. Os advogados argumentavam que as acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) dependiam de forma exclusiva de depoimentos obtidos em delações premiadas.
Ao avaliar a solicitação, o relator destacou diferenças substanciais entre os dois processos. Gilmar Mendes observou que, enquanto a acusação contra Coutinho se apoiava unicamente nas declarações de delatores para apontá-lo como líder do esquema, o caso de Carneiro conta com um conjunto probatório mais amplo, que vai além dos relatos dos colaboradores.
Segundo a decisão, a denúncia detalha uma conduta direta do ex-procurador no segmento administrativo da suposta organização criminosa. Entre as acusações apontadas pelo MPPB estão o diálogo com outros operadores do esquema, a cobrança e o recebimento de propina, a negociação de repasses ilícitos e o uso de um escritório de advocacia para operacionalizar e ocultar a origem dos valores.
Com a negação do pedido pelo STF, o processo contra o ex-procurador-geral segue em andamento regular na Justiça.
Por Paraíba Master
