Lula anuncia medidas contra bets e endividamento das famílias nesta sexta-feira (25) em SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória (MP) com novas restrições ao mercado de apostas on-line no Brasil. O pacote também prevê ações voltadas à redução do endividamento das famílias.

O anúncio está marcado para as 17h e ocorre nove dias antes das eleições. O governo apresentou o evento como uma agenda destinada à divulgação de “novas medidas de proteção às famílias e à economia popular”.

Na noite de quinta-feira (24), durante um comício em Maceió, Lula antecipou que faria anúncios considerados importantes e confirmou que pretende endurecer as regras para as plataformas de apostas.

Segundo integrantes do governo, a medida deverá alcançar tanto os cassinos virtuais, incluindo modalidades como o chamado “jogo do tigrinho”, quanto as apostas de quota fixa relacionadas a acontecimentos reais, como partidas esportivas. A decisão amplia a proposta inicialmente discutida, que previa restrições concentradas apenas nos cassinos on-line.

A mudança poderá afetar clubes de futebol que mantêm contratos de patrocínio com empresas do setor de apostas. Como forma de reduzir os impactos sobre as equipes, o governo avalia medidas de apoio aos times, entre elas linhas de crédito com condições facilitadas e mecanismos para aliviar débitos. Essas ações, no entanto, devem ser apresentadas somente após as eleições.

O pacote anunciado em São Paulo também deverá incluir um programa destinado a enfrentar o endividamento dos brasileiros. A iniciativa havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao jornal Extra no início da semana. A proposta prevê a atuação do governo na compra de dívidas antigas, com o objetivo de facilitar a reorganização financeira dos devedores.

As plataformas de apostas foram autorizadas no país em 2018, durante o governo de Michel Temer. O setor permaneceu sem uma regulamentação específica até 2023, quando uma nova legislação estabeleceu regras para a atividade. A operação do mercado regulado começou efetivamente em 2025, depois da regulamentação pelo governo, da análise das empresas pela Fazenda e do pagamento de outorga de R$ 30 milhões pelas casas autorizadas.

Desde então, as apostas on-line passaram a sofrer novas medidas de controle, em meio a pesquisas e estudos que apontam possíveis impactos econômicos e sociais associados ao setor, incluindo o aumento do endividamento.

O tema também ganhou espaço no debate eleitoral deste ano, em meio à disputa pela Presidência da República. Lula tem ampliado as críticas às plataformas de apostas em seus discursos recentes.

Na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada nesta terça-feira (22), o presidente afirmou que as bets transformam o vício em fonte de lucro e declarou que o setor estaria contribuindo para a destruição de famílias.

Por Paraíba Master