O superintendente do Procon da Paraíba, Felix Araújo, avaliou positivamente a Medida Provisória (MP) anunciada pelo Governo Federal que prevê o fim das plataformas de apostas online, conhecidas como bets, no paíLer Matéria
Tags :Medida provisória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória (MP) com novas restrições ao mercado de apostas on-line no Brasil. O pacote Ler Matéria
O Poder Executivo publicou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) 1.392/2026, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões destinado a ações dos Ministérios do Desenvolvimento Ler Matéria
A Câmara dos Deputados analisa nesta quinta-feira (3) a medida provisória que estabelece alíquota zero para o Imposto de Importação incidente sobre compras internacionais de até US$ 50. Conhecida como MP da “taxa Ler Matéria
O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 550 milhões para custear a importação de óleo diesel destinado ao transporte rodoviário. A medida foi oficializada por meio Ler Matéria
O Congresso Nacional começou a analisar uma Medida Provisória (MP) que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias prejudicadas Ler Matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19/5), em São Paulo, uma Medida Provisória que destina até R$ 30 bilhões em crédito para que taxistas e motoristas de Ler Matéria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma medida provisória que destina R$ 305 milhões em crédito extraordinário para reforçar ações de defesa civil Ler Matéria
A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão, utilizou suas redes sociais para criticar a decisão da Câmara Municipal que rejeitou uma medida provisória relacionada à criação da creche municipal Yasmina Pessoa, localizada Ler Matéria
O prefeito interino de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), enviou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (26), uma Medida Provisória que garante um aumento salarial linear de 10% a todos os Ler Matéria